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Hermano Leitao

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Marcas de Sexo

Como Lula ficará na História?

http://www.opinenow.com.br/enquete.asp?enquete=51994

E N Q U E T E

Como Lula ficará na História?

O Pai do PAC da Mãe Dilma
O Fominha 10 x 0
O Exterminador da Merda dos Pobres
O Borçal da Terra do Nunca Antes
O Sujeito Oculto do Mensalão

Enquete

E N Q U E T E Como Lula ficar� na Hist�ria? O Pai do PAC da M�e Dilma O Fominha 10 x 0 O Exterminador da Merda dos Pobres O Bor�al da Terra do Nunca Antes O Sujeito Oculto do Mensal�o

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Recomposição artística da foto de divulgação do espetáculo Van Gogh, estrelado por Alexandre Ferreira, dirigido por Hermano Leitão

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Vitória do Advogado Hermano Leitao

COMARCA DE SÃO PAULO - FORO CENTRAL CÍVEL
2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
100.09.317193-4 - lauda 1
CONCLUSÃO
Em 10/11/2009, faço estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, Dr. Guilherme Madeira Dezem. Eu, escrevente, subscrevi

SENTENÇA

Processo nº: 100.09.317193-4 - Averbação de Registro Civil (acréscimo de Patronímico)
Requerente: R. M. M. T. e outro
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Madeira Dezem

Vistos.
Trata-se de ação de retificação ajuizada por R M M T e S M L em que pretendem a inclusão do patronímico "Tcholakian" ao nome do requerente Silvio.

Juntamente com a petição inicial vieram documentos (fls. 07/16).

O representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido alegando, em síntese, que não existe previsão legal amparando a união estável de pessoas do mesmo sexo (fls.23/25).

É, em breve síntese, o que cumpria relatar. FUNDAMENTO E DECIDO.

Com a devida vênia do parecer do Ministério Público, penso que o pedido deve ser acolhido.
Com efeito, tenho entendido em uma série de decisões que o norte interpretativo na atividade judicial deve ser dado pela tônica da dignidade da pessoa humana. Dignidade que possui várias e amplas manifestações.
No caso em tela, a manifestação do princípio da dignidade da pessoa humana deve ser dada pelo princípio da igualdade. Com efeito, noto que este juízo reiteradamente tem decidido no sentido da possibilidade de inclusão do patronímico do padrasto pelo enteado como forma de homenagem.
Não vejo substancial diferença entre a situação daquele que pretende incluir como forma de homenagem o patronímico do padrasto da situação do caso em tela.
Daí porque aqueles que se encontram em mesma posição jurídica ativa, merecem o mesmo tratamento jurídico, de forma que a procedência do pedido é medida de rigor.
Mas no presente caso há outra situação que autoriza a procedência do pedido.
Também tenho entendido que a união homoafetiva efetivamente caracteriza-se como família. Com efeito, partindo-se da premissa de que o elemento caracterizador da família é o amor: havendo amor haverá família e, portanto, pode um companheiro adotar o patronímico do outro.
Desta forma, seja como forma de homenagem, seja pelo reconhecimento da existência de família, entendo que a procedência do pedido é medida de rigor.
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial.Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas aos autores. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este Magistrado, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, todas numeradas e rubricadas, com remessa pela Sra Diretora de Divisão ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Black Show

Black Show

Direito Gay

O Dr. Guilherme Madeira Dezem, Juiz da 2ª Vara de Registro Público de São Paulo julgou procedente o pedido de casal gay para usar sobrenome comum, ao fundamentar que, além da dignidade da pessoa, também entende “que a união homoafetiva efetivamente caracteriza-se como família. Com efeito, partindo-se da premissa de que o elemento caracterizador da família é o amor: havendo amor haverá família e, portanto, pode um companheiro adotar o patronímico do outro. Desta forma, seja como forma de homenagem, seja pelo reconhecimento da existência de família, entendo que a procedência do pedido é medida de rigor.”, sustenta o Magistrado paulista na sentença de 30 de novembro de 2009. É um marco para a Justiça em São Paulo e para o direito da união civil entre pessoas de igual sexo, de acordo com o Dr. Hermano Leitão, advogado da causa.

Cupertino

Yeah, ok, the text. You didn´t say that before... I will post all the text, ok

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The Importance of Dressing

2010 AN EXPLOSIVE YEAR

2010 – Um Ano Explosivo e Muito Dinheiro no Bolso

Hermano Leitão

2010 será o ano do Tigre, muito turbulento, agressivo e turbinado de dinheiro. Não é para menos: eleições para presidente do Brasil e para senadores, deputados e governadores – barra pesadíssima à vista. Para amainar os ânimos, estende-se o tapete para os fatos recorrentes e para fingir também a sensação de “normalidade”: a começar o ano, várias taças de champagne ou cachaça na beira da praia com direito a sete pulinhos, uma limpeza básica na escadaria do Senhor do Bonfim, uma festa de reis magos, uns pulinhos na folia de Momo, uma estréia hoteleira no teatro, um debut suspeitoso na TV, uma apostadinha no Oscar, uma vibração na estréia do Bruno Senna na F1, alguns ovos de páscoa, uns presentinhos pra mamãe, uma pegadinha no pau de Santo Antonio, uma paradinha no boteco para assistir os jogos da copa, um tchausinho para as amigas da parada gay, um engarrafamento na descida para o litoral, um alô pro papai, um mergulho na Praia Grande, umas brejas geladas e fondue no inverno, uma soneca durante o horário eleitoral, uma corridinha no Ibirapuera enquanto os milicos marcham, uma votadinha rapidinha para ir no cineminha, uma seguradinha na corda do Círio, uma ajoelhada para dona Aparecida, um retorno de segundo turno cheio de manguaça, uma ceia de Natal com peru e groselha, uma torcidinha na corrida de São Silvestre, e uma viagem pro réveillon com chapagne ou cachaça de Yemanjá.

2010 - Um Ano Explosivo - Hermano Leitão

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